Os professores do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, recebem a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, para um regime de trabalho de 40 horas semanais. Com valor de R$ 4.985,44, o estado perde apenas para o Distrito Federal, segundo dados apontados na Tabela de Salários do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Realizado com base no mês de fevereiro deste ano, o levantamento da entidade sindical também aponta que no Maranhão os professores com nível médio, para mesma jornada semanal, recebem a melhor remuneração final entre os estados brasileiros, chegando a R$ 3.356,86.
No estado, o rendimento final do professor de carreira é composto pelo vencimento acrescido da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) que pode ser de 75% (para docentes com nível médio) e 104% (nível superior – licenciatura), concedidos a todos os professores efetivos em exercício de sala de aula e é contabilizada para aposentadoria.
Além disso, o vencimento base do profissional é reajustado pelo tempo de serviço mais titulação: curso de aperfeiçoamento (10%); especialização (15%); mestrado (20%) e doutorado (25%).
A remuneração com todas as gratificações de um docente de nível superior (licenciatura), para a jornada de 40h semanais, em final de carreira, por exemplo, pode chegar a R$ 8.482,25 (vencimento, titulação, adicional por tempo de serviço e GAM).
“Além de todos os avanços e conquistas do professor que vêm sendo alcançadas desde o início da gestão do governador Flávio Dino, o governo mantém uma agenda positiva e permanente de discussões com o Sindicato da categoria, porque entende que a valorização docente é fundamental para melhorar a qualidade da educação”, destacou o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Ampliação da jornada
Para garantir a ampliação da jornada de trabalho do professor de 20 para jornada de 40 horas semanais, o governador Flávio Dino assinou, no dia 11 deste mês, o Decreto nº 31.538, no qual os servidores efetivos do Magistério da Educação Básica do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) poderão optar pela ampliação da jornada, com a finalidade de preenchimento de carências no Sistema Estadual de Ensino, condicionada à disponibilidade orçamentária do Estado.
O decreto instituído pelo governador leva em consideração “o direito de que todos tenham acesso ao ensino público de qualidade, capaz de promover o desenvolvimento da cidadania e da dignidade da pessoa humana, bem como o dever do Estado em oportunizar essa oferta; […] a qualidade do ensino passa pela valorização dos servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica; e […] a necessidade de organizar a jornada de trabalho dos servidores do Subgrupo Magistério”.
A medida possibilita que, trabalhando por dois expedientes no sistema de Educação do Estado, o professor acompanhe de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A partir da duplicação da carga horária também diminuirá a defasagem no número de professores nas salas de aula estaduais.
Outra inovação proposta pelo projeto de lei é a possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, compondo um total de 40h semanais.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, a ampliação da carga horária é conquista significativa para a categoria. “Este foi um importante gesto do governador Flávio Dino, ao acatar a proposta de ampliação de jornada, criando uma opção que reduzirá as contratações temporárias e, ao mesmo tempo, estará nivelando para o alcance da jornada prevista no Estatuto do Educador”, realçou Júlio Pinheiro.
