O Banco Central (BC) anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º/10), os usuários do Pix terão acesso a um botão de contestação de transações diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras. A novidade tem como objetivo agilizar o processo de bloqueio de valores em casos de fraudes, golpes ou coerção.

O novo recurso é uma evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED), já existente no sistema. Antes, a vítima precisava acionar o banco para solicitar a contestação, o que tornava o processo mais lento e diminuía as chances de recuperação do dinheiro. Agora, com o botão, a comunicação é imediata e digital, sem necessidade de interação humana.

Segundo o chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, a informação da contestação será enviada instantaneamente ao banco do recebedor. Caso haja saldo na conta do suspeito, os recursos ficam bloqueados até a análise do caso.

“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, o dinheiro volta para a conta da vítima em até 11 dias após a solicitação”, explicou.

No entanto, o BC reforça que o botão não poderá ser usado em situações de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erros de digitação na chave Pix. O canal é exclusivo para ocorrências de fraude e golpes.

Como vai funcionar:

• Usuário identifica que foi vítima de golpe;

• Aciona o botão de contestação no app do banco;

• O valor é bloqueado de imediato na conta de destino (se houver saldo);

• Bancos analisam o caso em até 7 dias;

• Se confirmada a fraude, devolução ocorre em até 11 dias.

A medida faz parte do pacote de melhorias do Pix, que já passou a ser alvo de criminosos devido à sua popularidade e agilidade. Com a novidade, o BC espera aumentar a segurança dos usuários e reduzir prejuízos causados por golpes digitais.