A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Segundo a denúncia, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo também o maior beneficiado em caso de sucesso da trama. Ele responde ainda por outros quatro crimes, que juntos podem somar até 43 anos de prisão.
Como será o julgamento
A sessão seguirá o rito tradicional do STF. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos e apresenta a pauta. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, com o histórico do processo e das provas reunidas.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a posição da PGR, que já pediu a condenação dos acusados. Depois, as defesas dos réus terão a palavra — cada uma com até uma hora para se manifestar.
A primeira defesa será a de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada em 2023. Em ordem alfabética, devem falar ainda nesta terça os advogados de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno.
A sessão vai até as 19h, e a expectativa é que apenas três ou quatro defesas se pronunciem no primeiro dia. O julgamento será retomado na quarta-feira (3).
O que acontece depois
Após as sustentações, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux iniciarão a votação. A decisão será por maioria simples (três votos).
Caso haja condenação, os ministros também definirão a pena de cada réu, de acordo com a participação individual na tentativa de golpe. O julgamento deve se estender até o dia 12 de setembro, com cinco dias de sessões.
As defesas ainda poderão recorrer das eventuais condenações dentro do próprio Supremo.
