O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (18) o retorno de Eduardo Siqueira Campos (Podemos) ao cargo de prefeito de Palmas (TO). A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, que também revogou a prisão domiciliar humanitária do gestor, imposta após ele sofrer um infarto enquanto estava detido.

A medida atende ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, que se manifestou favorável ao retorno do prefeito às funções públicas.

Eduardo Siqueira estava afastado desde 27 de junho, quando foi preso no âmbito da Operação Sisamnes, que investiga o vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o afastamento, a Prefeitura de Palmas vinha sendo comandada interinamente pelo vice-prefeito Carlos Velozo (Agir).

Após o infarto, o prefeito passou por um cateterismo de emergência no início de julho e, desde então, cumpria prisão domiciliar com medidas cautelares, incluindo o impedimento de exercer o cargo.

Com a decisão do STF, Eduardo Siqueira retoma oficialmente o comando do Executivo municipal pouco mais de 20 dias após seu afastamento. A Prefeitura de Palmas ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.

A expectativa agora é sobre os próximos desdobramentos da Operação Sisamnes e como o retorno do prefeito impactará a condução da administração municipal.