Na manhã desta quarta-feira, 7, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou a Operação Pavimentum, com o objetivo de desarticular um suposto cartel envolvido em fraudes milionárias em licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz.

A ofensiva cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As ações estão sendo realizadas em cinco municípios: Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís (no Maranhão) e Barras (no Piauí). O Gaeco do Ministério Público do Piauí também participa da operação.

As investigações começaram na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco, e revelam que empresas estariam atuando em conluio para fraudar licitações junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Os contratos sob investigação, popularmente conhecidos como “tapa-buracos”, somam impressionantes R$ 85,5 milhões.

Laudos técnicos apontam sérias irregularidades nas obras, incluindo deformações no asfalto e execução inadequada dos serviços de terraplanagem, em desacordo com as exigências técnicas previstas.

Como parte das medidas judiciais, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — entre pessoas físicas e jurídicas — valor que corresponde ao dano já identificado aos cofres públicos.

A operação marca mais um capítulo na atuação firme do Ministério Público no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos em obras de infraestrutura.