No dia seguinte após ser condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), o ex-presidente Lula e sua defesa convocaram coletiva de imprensa no Diretório Nacional do PT, na região central de São Paulo. Estão presentes o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, Rui Falcão, Lindbergh Farias, Alexandre Padilha, José Guimarães, Jandira Feghali (PCdoB), Gleisi Hoffmann, o escritor Raduan Nassar entre outros nomes do PT, aliados, militantes e movimentos sociais.
Do lado de fora, um grupo pró-PT realizou ato em apoio ao ex-presidente entoando dizeres e placas com os dizeres “Eleição sem Lula é fraude”, “Não à condenação de Lula”, “Em defesa do Lula, do PT e do movimento sindical e popular” e bandeiras do partido.
Recebido com gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, o ex-presidente começou sua fala com um sorriso no rosto e evitou criticar a pessoa do juiz Sérgio Moro, mas não poupou sua fala sobre a sentença desta quinta. Hoje, Lula aproveitou para se postular, de maneira oficial, como candidato do PT à eleição de 2018. “Me espere. Quem acha que é o fim do Lula, vai quebrar a cara. Porque somente na política, quem tem direito de decretar meu fim é o povo brasileiro”, disse.
Tom de brincadeira
Em tom irônico, o ex-presidente deu início à coletiva dizendo que o juiz federal Sérgio Moro é otimista ao pensar que daqui 19 anos Lula poderá exercer um cargo público. “Isso significa que eu vou viver e vocês vão me suportar muito”, disse em tom de brincadeira e arrancando aplausos e risos dos presentes.
Lula afirmou ainda que não falou com a imprensa nesta quarta-feira por estar atento a um assunto mais importante: o clássico entre Palmeiras e Corinthians.
Antes de Lula
Antes de iniciar o discurso, a senadora Gleisi Hoffmann, atual presidente nacional do partido, fez um breve discurso e declarou que “eleição sem o presidente Lula é uma fraude”. O mesmo foi dito pelo presidente da CUT, presente no evento.
Ao lado do petista na mesa estava o advogado de defesa, que aproveitou para reiterar a indignação “com a prolação de uma sentença condenatória não só sem prova de culpa, mas desprezando a prova da inocência”. Tanto Lula quanto seu advogado, Cristiano Zanin, criticaram a ausência de mais espaço para a defesa na sentença de Moro: “tivemos cinco parágrafos de 962 que compõem a sentença. A sentença é absolutamente ilegítima porque despreza as provas apresentadas, a lei. Afastou a presunção de inocência sem que houvesse elemento jurídico”.
A defesa de Lula declarou ainda que a decisão de Moro é na primeira instância e que eles têm a certeza de que esta será reformada.
Condenação
O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (12), a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Lula é acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato de recebimento de propina da empreiteira OAS, entre as vantagens estaria o apartamento no litoral paulista.
Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República do Brasil é condenado por corrupção.
Segundo a sentença de Moro, o ex-presidente poderá apresentar sua apelação em liberdade para evitar “traumas” com uma eventual prisão cautelar. “Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, traz a sentença.
O juiz federal ainda demonstrou que não se satisfaz condenando um ex-presidente. “Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”, diz.
A denúncia
O Ministério Público Federal ofereceu a denúncia no dia 14 de setembro do ano passado. Na época, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que a investigação identificou Lula como o “comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava Jato”. Na ocasião, Dallagnol classificou o esquema como “propinocracia”.
Segundo a denúncia, o petista recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, de R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor aproximado do tríplex, que teve suas obras concluídas pela empreiteira.
Ainda de acordo com os procuradores, a empreiteira gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para a instalação de móveis planejados, seguindo um projeto aprovado pela família Lula.
A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a empreiteira desembolsou para pagar uma outra empresa contratada para armazenar bens que o ex-presidente levou para São Paulo após deixar a Presidência.
FONTE: jp.com.br