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OAB debate regulamentação do uso de drones para pulverização em São João dos Patos
Advogadas alertam sobre riscos ambientais e à saúde e propõem audiência pública para criar normas que minimizem impactos
Por Henrique Sampaio
Publicado em 26/03/2025 08:45
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Na tarde da última segunda-feira, 24, a presidente da OAB Subseção São João dos Patos, Dra. Laisa Ribeiro, esteve na Câmara Municipal acompanhando a advogada e cidadã, Dra. Rozilene Sousa. O objetivo foi apresentar um requerimento alertando os parlamentares sobre os riscos do uso indiscriminado da pulverização por drones e os graves danos ambientais e à saúde pública que podem ser gerados na cidade.

Durante a reunião com os vereadores, realizada ao fim da sessão legislativa, Dra. Rozilene Sousa destacou a necessidade urgente de regulamentação desse método de aplicação de defensivos. Segundo ela, sem normas adequadas, o uso descontrolado pode resultar em sérios prejuízos para a população e para o meio ambiente, comprometendo a biodiversidade local e a qualidade de vida dos moradores.

Os vereadores acolheram a demanda e concordaram com a necessidade de ampliar a discussão. Como encaminhamento, ficou definida a realização de uma audiência pública, na qual especialistas, agricultores, representantes do setor ambiental e a sociedade civil poderão debater os impactos da pulverização aérea e sugerir medidas para uma legislação mais eficiente.

A expectativa é que, após o debate, a Câmara elabore um projeto de lei que estabeleça diretrizes claras sobre o uso dos drones na pulverização, garantindo um equilíbrio entre o desenvolvimento agrícola e a preservação ambiental. "É essencial regulamentar essa prática antes que os danos se tornem irreversíveis. Precisamos proteger nossa cidade e nossos cidadãos", enfatizou Dra. Laisa Ribeiro.

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