Uma disputa judicial pela guarda de uma criança ganhou repercussão no Maranhão após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA). Inicialmente, a Justiça havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito. No entanto, após um recurso da mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr, que reside em São Paulo (SP), o Tribunal determinou a guarda compartilhada, estabelecendo residência provisória da criança com o pai, em Balsas (MA), até a conclusão de um estudo psicossocial.
Com essa decisão, João Felipe e Paula Thereza passam a compartilhar direitos e deveres sobre a criação da filha, enquanto se aguarda uma análise mais aprofundada do caso. O estudo psicossocial será fundamental para a definição final da guarda, levando em consideração o bem-estar da criança e seu vínculo com ambos os genitores.
O início da disputa
O caso teve início em abril de 2024, quando Paula Thereza levou a filha para São Paulo sem a autorização do pai. João Felipe argumentou que a mudança repentina dificultou sua convivência com a criança e configurava abuso do poder familiar. Diante disso, a Justiça do Maranhão concedeu a guarda unilateral ao empresário.
Por outro lado, Paula Thereza recorreu da decisão, alegando que a filha já estava adaptada à nova rotina em São Paulo e que não havia provas de alienação parental. A engenheira defendeu que a convivência com ambos os pais deveria ser garantida sem que a criança fosse submetida a mudanças bruscas.
Manifestação do Ministério Público
O Ministério Público, que também participou do processo, manifestou-se favorável ao pedido da mãe. Para a instituição, a guarda compartilhada seria a melhor alternativa para preservar os laços afetivos da criança com os dois genitores e garantir seu desenvolvimento emocional saudável.
A decisão do TJ-MA reforça a tendência do Judiciário de priorizar a guarda compartilhada sempre que possível, com o objetivo de manter o convívio equilibrado entre pais e filhos. No entanto, o futuro da criança ainda dependerá da avaliação técnica, que deverá fornecer subsídios para uma decisão definitiva.
Enquanto isso, a residência provisória da menina permanecerá com o pai, em Balsas, até que a Justiça finalize a análise do caso.
