A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) matricule imediatamente o estudante Geidson Silva de Sousa, 17 anos, no curso de Medicina. A decisão foi tomada após ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), que contestou a reprovação do jovem no processo de heteroidentificação da instituição.

Geidson havia sido aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas teve sua matrícula indeferida pela UFMA. A universidade alegou que o estudante não atendia aos critérios raciais exigidos para concorrer às vagas reservadas para candidatos autodeclarados pardos.

Decisão judicial

Na sentença, a Justiça considerou que, em casos de dúvida, deve-se privilegiar a presunção de veracidade da autodeclaração racial, princípio estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, determinou que a UFMA efetive a matrícula de Geidson em um prazo de cinco dias.

A ação movida pela DPU argumentou que a negativa da universidade violava o direito do estudante e que a banca de heteroidentificação utilizou critérios subjetivos para indeferir sua matrícula.

Histórico do estudante

Morador do povoado Buriti Largo, na zona rural de São João dos Patos, Geidson concluiu o ensino médio no Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos, onde sempre se destacou pelo desempenho acadêmico. O jovem sonhava em cursar Medicina e, após anos de dedicação, conquistou a vaga na UFMA, mas foi surpreendido com a negativa da instituição.

A decisão judicial representa uma vitória não apenas para Geidson, mas também para a defesa dos direitos de estudantes que enfrentam dificuldades no acesso às cotas raciais. Com a determinação, o jovem poderá seguir seu caminho na área da saúde, concretizando um sonho e superando as barreiras impostas no processo seletivo.