Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) revelou que o Piauí é o estado com maior número de irregularidades no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Três das quatro cidades piauienses investigadas apresentaram casos de pessoas já falecidas matriculadas regularmente no sistema.

Fraudes confirmadas em três cidades

Os municípios de São João da Canabrava, Paquetá e Dirceu Arcoverde receberam repasses do programa mesmo com registros de estudantes já falecidos. A única cidade piauiense analisada que não apresentou irregularidades foi Jacobina do Piauí.

O levantamento da CGU, baseado no Censo Escolar de 2022, verificou que 41 pessoas falecidas em 2021 ou antes ainda constavam como alunos ativos em sete cidades de diferentes estados. No Piauí, os números foram alarmantes:

Paquetá: 10 registros de óbito entre 2014 e 2019, sendo que quatro ainda constavam como matriculados em 2023.

Dirceu Arcoverde: 8 pessoas falecidas entre 2015 e 2021 seguiam matriculadas sem suporte documental.

São João da Canabrava: 1 aluno falecido e outra matrícula considerada irregular.

CGU recomenda mudanças para evitar fraudes

O relatório da CGU recomenda que o governo federal adote medidas para evitar fraudes na declaração de matrículas, afetando diretamente o repasse de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre os principais problemas identificados estão:

Matrículas de pessoas falecidas;

Estudantes cursando etapas já concluídas;

Registros duplicados devido à omissão de CPF ou alterações nos dados pessoais.

Prefeituras citadas não se manifestam

As prefeituras de São João da Canabrava, Paquetá e Dirceu Arcoverde foram procuradas pelo portal Cidadeverde.com para comentar as irregularidades, mas não responderam até a publicação desta matéria. O portal segue aberto para esclarecimentos.