O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e da vice-prefeita, Márcia Costa, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro apontou que os investigados utilizaram recursos públicos para favorecer suas candidaturas, comprometendo a igualdade entre os concorrentes.

A acusação foi movida pelo vereador Veloso Neto, que denunciou o prefeito reeleito por distribuir cestas básicas em massa e realizar asfaltamento de ruas no período pré-eleitoral, utilizando essas ações para autopromoção nas redes sociais. O MPE destacou que tais condutas ferem o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso promocional de bens públicos para fins eleitorais.

A defesa de Aurélio Sousa argumentou que a distribuição de cestas ocorre anualmente em Pio XII e que as obras de infraestrutura integram a continuidade administrativa. No entanto, o MPE ressaltou que não há comprovação legal da política de distribuição e que o próprio prefeito e aliados foram flagrados entregando os benefícios diretamente à população, com registros e discursos em redes sociais, caracterizando o uso indevido da máquina pública.

Outro ponto questionado pelo MPE foi a pavimentação de ruas às vésperas das eleições, custeada por contrato firmado em julho de 2024, poucos meses antes do pleito. Segundo a promotoria, as obras foram realizadas de maneira apressada e sem licitação própria do município, reforçando o caráter eleitoreiro da ação.

Diante das provas apresentadas, o MPE pediu a cassação dos diplomas de Aurélio Sousa e Márcia Costa, além da aplicação de multa e da declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos. O caso agora está nas mãos da Justiça Eleitoral.

Caso a cassação seja confirmada, Pio XII deverá passar por eleições suplementares para definir um novo prefeito.