A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou, na última segunda-feira (27), uma nota de desagravo público em resposta às polêmicas declarações feitas pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, durante uma sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.

No documento, a entidade manifestou repúdio às falas do chefe do Ministério Público Estadual, sucessor de Eduardo Nicolau, classificando-as como uma "referência esdrúxula negativa à independência e ao livre convencimento motivado da magistratura". Além disso, reafirmou a confiança na atuação dos juízes e juízas do estado.

A nota ressalta ainda que “comentários públicos genéricos, impróprios e desabonadores às interpretações proferidas no âmbito da atuação jurisdicional são incompatíveis com a liturgia e a honorabilidade intrínsecas às instituições do Sistema de Justiça”, enfatizando a necessidade de respeito às práticas institucionais.

O episódio gerou ampla repercussão, especialmente devido às palavras do procurador-geral durante críticas direcionadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, Danilo Castro declarou que “cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”.

A fala, considerada ofensiva e desrespeitosa por diversos segmentos do judiciário, suscitou uma rápida reação da AMMA, que reforçou a importância da independência judicial como pilar fundamental do Estado Democrático de Direito.

Com este posicionamento, a AMMA evidencia a relevância de um diálogo respeitoso entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça, buscando preservar a harmonia e a confiança necessárias para o bom funcionamento da democracia.

Assista as declarações feitas pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, CLIQUE AQUI