A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão divulgou Decreto nº 019/2024, assinado pelo prefeito Walter Azevedo, que estabelece uma ampla reformulação na estrutura administrativa do Poder Executivo local. A medida inclui a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e a rescisão de contratos administrativos de trabalho.

Principais Pontos do Decreto

Conforme o documento oficial:

Exoneração de Cargos Comissionados

Todos os ocupantes de cargos da estrutura administrativa, incluindo Secretários Municipais e o Controlador-Geral, estão exonerados.

Rescisão de Contratos Temporários

Todos os contratos administrativos de trabalho também serão encerrados, abrangendo servidores contratados em regime temporário.

O decreto entra em vigor imediatamente, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2024.

Revogação de Normas Contrárias

Ficam revogadas quaisquer disposições que entrem em conflito com este decreto.

Objetivos e Impactos

De acordo com fontes próximas à administração, a medida visa reorganizar a máquina pública, ajustando despesas e otimizando a gestão dos recursos municipais. Embora necessária, a decisão poderá gerar impacto na continuidade de serviços públicos, demandando atenção especial para a transição administrativa.

O decreto faz parte de uma estratégia do prefeito Walter Azevedo para iniciar o novo ano fiscal com uma reestruturação que permita maior eficiência e transparência na gestão pública.

A Prefeitura de Sucupira do Riachão ainda não detalhou como se dará o processo de substituição ou recontratação de pessoal, mas promete divulgar em breve o novo planejamento administrativo.

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