O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital que permitirá a implantação de rádios comunitárias em 44 municípios do Maranhão, incluindo Sucupira do Riachão, Nova Iorque, Barão de Grajaú e Benedito Leite. Com isso, mais de meio milhão de pessoas serão beneficiadas com o novo serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM), oferecendo cobertura local.
As rádios comunitárias desempenham um papel vital nas comunidades, promovendo a cultura local, disseminando informações relevantes e incentivando o diálogo entre os diversos segmentos da população. Esse tipo de comunicação é visto como um importante meio de inclusão social, fortalecendo a identidade cultural e proporcionando um espaço de voz para as comunidades.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da iniciativa: “O nosso compromisso é com a democratização da comunicação, e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local com mais eficiência e rapidez, além de oferecer um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade. Também é uma alternativa de entretenimento.”
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Inscrições para o Edital
O edital está aberto para fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, que estejam sediadas nas áreas onde pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024, e as entidades interessadas devem se inscrever por meio do link: Participar de Edital para Executar Serviços de RadCom.
Para auxiliar as entidades no processo, o ministério também disponibilizou um guia detalhado.
Essa ação faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, lançado no final de 2023, que definiu o cronograma e as localidades contempladas para novas outorgas de rádios comunitárias no país.
O serviço de radiodifusão comunitária é regido pela Lei 9.612/1998 e pelo Decreto 2.615/1998, e visa assegurar o acesso a informações relevantes de maneira mais acessível e personalizada, adaptada às necessidades de cada comunidade.
