A partir de agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigirá o uso de biometria em todos os novos pedidos de inclusão no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, garante o pagamento de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.

Caso o beneficiário não possa fornecer a biometria, será cadastrada a do responsável legal. A coleta biométrica será realizada a partir dos dados registrados em documentos como a carteira de identidade, o título de eleitor ou a carteira de habilitação. Sem o cadastro biométrico, o requerente não poderá agendar a avaliação social e a perícia médica, etapas necessárias para a concessão do benefício. No caso de menores de 16 anos, a biometria será registrada no nome do representante legal.

PUBLICIDADE:

Essa nova medida faz parte de uma série de ações adotadas para combater fraudes, aumentar a segurança no processo de concessão dos benefícios e otimizar os gastos públicos. Até o final de 2024, o governo planeja realizar um pente-fino em cerca de 1,2 milhão de beneficiários do BPC.