A presidente da Subseção de São João dos Patos, Laisa Christhiany da Silva Ribeiro, participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira (27) com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão para tratar da falta de promotores titulares na comarca e em outras regiões do estado. Durante o encontro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB/MA) apresentou as dificuldades enfrentadas pelos advogados da região devido à ausência de um promotor de Justiça fixo, fator que afeta diretamente o andamento dos processos e o acesso à Justiça.
A reunião contou com a presença do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que destacou a importância do papel do promotor de Justiça no funcionamento do sistema judiciário. “Não há justiça sem a participação do advogado e sem a participação do representante do Ministério Público. Essencial também o trabalho do promotor para o trâmite processual e para o acesso à Justiça”, afirmou.
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Ação da Procuradoria
O Procurador Geral de Justiça, Danilo de Castro, garantiu à OAB/MA que a situação está em vias de ser resolvida e que todos os trâmites para a realização de um concurso público para o preenchimento das vagas estão sendo providenciados. "Estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população", esclareceu o procurador.
Impactos na advocacia e na população
A ausência de promotores titulares na Comarca de São João dos Patos tem gerado impactos diretos não só para os advogados, mas também para a população local, que enfrenta atrasos em processos e dificuldades no acesso a serviços essenciais de Justiça. Laisa Ribeiro, presidente da Subseção, relatou a situação vivida por advogados e cidadãos da região. “A Comarca enfrenta a dificuldade da ausência de um promotor há bastante tempo. Nos sentimos acolhidos com o presidente Kaio Saraiva e com o chefe da PGJ, dr. Danilo de Castro”, afirmou Laisa.
Durante a reunião, a OAB/MA se comprometeu a encaminhar um ofício detalhando as dificuldades enfrentadas pela advocacia nas comarcas afetadas pela falta de promotores. A entidade espera que as ações propostas pela PGJ sejam implementadas rapidamente, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de Justiça.
Além de Laisa Ribeiro, Kaio Saraiva e Danilo de Castro, também participaram da reunião integrantes da Diretoria da Procuradoria Geral de Justiça e o secretário-adjunto da OAB/MA, Vandir Fialho Júnior.
Perspectivas
Com a previsão do concurso público e o comprometimento da Procuradoria Geral de Justiça em resolver a questão, há esperança de que a situação melhore em breve para os advogados e a população de São João dos Patos e outras comarcas. No entanto, a OAB/MA segue vigilante e atuante, cobrando a implementação das soluções apresentadas durante a reunião.
A regularização da presença de promotores é fundamental para garantir que o fluxo processual não sofra interrupções e que o direito de acesso à Justiça seja plenamente assegurado a todos os cidadãos maranhenses.
