O Ministério da Educação (MEC) está preparando um projeto de lei que promete impactar a rotina escolar em todo o país. Previsto para ser apresentado em outubro, o projeto visa proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. Essa medida é vista como uma resposta a diversas iniciativas locais de estados e municípios que já estão restringindo o uso dos aparelhos.
A iniciativa do governo federal vem no rastro de dados revelados pela pesquisa TIC Educação 2023, que apontou que 28% das escolas brasileiras já adotam uma política de proibição total do uso de celulares por parte dos estudantes. A pesquisa também indicou que 60% das escolas estabelecem regras específicas para horários e locais onde o uso dos dispositivos é permitido. As restrições são mais severas nos primeiros anos escolares, especialmente no Ensino Fundamental I, onde 43% das escolas já limitam o uso de celulares. Esse percentual diminui nos ciclos mais avançados: 21% nas escolas de Ensino Fundamental II e apenas 8% no Ensino Médio.
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O debate sobre o uso de celulares em sala de aula não é exclusivo do Brasil. Em julho, a Unesco, órgão da ONU voltado à educação, publicou um relatório recomendando o banimento dos dispositivos móveis nas escolas. Segundo a organização, menos de 25% dos países no mundo possuem algum tipo de regulamentação em relação ao uso de celulares no ambiente escolar.
Na Europa, países como Espanha, França, Finlândia, Portugal e Suíça já implementaram restrições. Na Ásia, a China se destaca pela rigidez na regulamentação. Na América do Norte, Canadá, Estados Unidos e México também têm políticas reguladoras para o uso dos aparelhos nas escolas.
O projeto do MEC deverá gerar debate entre pais, educadores e especialistas em educação. Enquanto alguns argumentam que os celulares podem ser uma distração significativa no ambiente escolar, outros veem nos aparelhos uma ferramenta pedagógica potente, quando utilizados de forma controlada e em momentos adequados. A decisão do Ministério promete reacender essa discussão e impactar a forma como a educação digital é inserida no cotidiano escolar brasileiro.
