O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, o vice-presidente e corregedor, desembargador Paulo Velten, e a juíza responsável pela 53ª Zona Eleitoral, Kalina Alencar Cunha Feitosa, convidam a todos para uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 24 de julho, a partir das 9h, na Câmara Municipal de São João dos Patos.
Na audiência pública, serão abordados temas de grande importância para o processo eleitoral, entre eles:
Desinformação no Processo Eleitoral: O combate às fake news e à desinformação é crucial para garantir a integridade das eleições. Serão discutidas estratégias e medidas para evitar a disseminação de informações falsas que possam influenciar o resultado eleitoral.
Propaganda Eleitoral: Serão apresentados os regulamentos e normas que orientam a propaganda eleitoral, visando assegurar uma campanha justa e equilibrada para todos os candidatos.
Registro de Candidatura: Orientações sobre o processo de registro de candidaturas serão fornecidas, incluindo os requisitos legais e os procedimentos necessários para que os candidatos estejam aptos a concorrer.
Prestação de Contas: A transparência financeira das campanhas eleitorais é fundamental. Serão detalhadas as exigências para a prestação de contas, garantindo que todos os gastos e receitas das campanhas sejam devidamente declarados e fiscalizados.
Importância da Participação Pública
A audiência pública é uma oportunidade para que a população e os candidatos possam esclarecer dúvidas, entender melhor o funcionamento do processo eleitoral e contribuir para um ambiente eleitoral mais transparente e democrático. A presença dos representantes do TRE-MA reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a integridade das eleições.
Convite à População
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho enfatiza a importância da participação de todos os segmentos da sociedade nesse evento. “A presença da população é fundamental para fortalecermos a democracia e garantirmos um processo eleitoral justo e transparente. Convidamos a todos para participarem desta audiência pública e contribuírem para o aprimoramento das nossas eleições”, declarou o presidente do TRE-MA.
Serviço
Evento: Audiência Pública do TRE-MA
Data: 24 de julho
Horário: A partir das 9h
Local: Câmara Municipal de São João dos Patos
Não perca a oportunidade de participar deste importante evento e se informar sobre as regras e procedimentos que irão nortear as eleições deste ano. A presença e o engajamento de todos são essenciais para a construção de um processo eleitoral mais transparente e democrático.