Na terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a lei do Novo Ensino Médio, encaminhando o texto para a sanção presidencial. O projeto, que já havia passado pela Câmara em março, recebeu modificações no Senado, necessitando nova votação.
Principais mudanças do Novo Ensino Médio
Aumento da carga horária:
Atualmente: 1.800 horas obrigatórias e 1.200 horas optativas.
Proposta aprovada: 2.400 horas obrigatórias e 600 horas optativas.
Especialistas e associações estudantis, como Todos Pela Educação, UBES, UNE e ANPG, apoiam o aumento, destacando sua importância para vestibulares. O Consed, entretanto, expressa preocupações sobre a qualidade do ensino.
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Disciplinas obrigatórias:
Atualmente: Português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia.
Proposta aprovada: Inclui também inglês, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (geografia, história).
A inclusão do espanhol como disciplina opcional gerou debate, com entidades estudantis defendendo sua obrigatoriedade e o Consed apoiando a flexibilidade estadual.
Itinerários formativos:
Atualmente: Alunos escolhem entre áreas de interesse ou formação técnica.
Proposta aprovada: Escolas devem oferecer pelo menos dois itinerários formativos.
Esta medida visa aprofundar o conhecimento dos estudantes em áreas específicas, conforme defendido pelo Todos Pela Educação.
Proposta pelo governo Lula, a reforma do Ensino Médio visa responder a críticas sobre a redução da carga horária das disciplinas tradicionais. A implementação enfrenta desafios como infraestrutura insuficiente, formação inadequada dos professores e desigualdades entre redes pública e privada.
A expectativa é que a nova legislação contribua para uma educação mais alinhada às necessidades dos estudantes brasileiros, apesar dos debates sobre sua eficácia continuarem moldando o cenário educacional nos próximos anos.