Em uma reviravolta recente no cenário político de Barão de Grajaú, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão emitiu uma decisão significativa. O Desembargador Kleber Costa Carvalho concedeu efeito suspensivo à apelação cível interposta pela Câmara Municipal de Barão de Grajaú, suspendendo os efeitos da decisão judicial que havia anulado a eleição de Teotônio Costa para a presidência da Câmara.
A ação anulatória foi proposta por Weliton Ribeiro Guimarães, com o objetivo de anular as eleições realizadas em 15 de dezembro de 2022, nas quais Teotônio Costa foi eleito presidente da Câmara. Inicialmente, o pedido liminar de Weliton foi negado, mantendo-se o resultado da eleição.
O juízo de primeira instância não encontrou fundamento nas alegações do requerente, afirmando a aparente legalidade do procedimento administrativo que respaldou a votação. No entanto, posteriormente, uma sentença declarou nula a sessão ordinária de 6 de dezembro de 2022, validando a eleição de 5 de agosto de 2022, na qual Weliton Ribeiro foi eleito.
Ao conceder o efeito suspensivo, o Desembargador Carvalho argumentou a favor do respeito à autonomia orgânica da Câmara Municipal e ressaltou a importância da separação dos poderes. Com essa decisão, os efeitos da sentença judicial anterior foram suspensos, mantendo-se a Mesa Diretora eleita em dezembro de 2022.
A decisão do Desembargador Carvalho sublinha a complexidade das questões jurídicas envolvidas no processo eleitoral municipal e reforça a autonomia das instituições legislativas locais. O caso continua a evoluir, e novas atualizações são esperadas conforme o processo judicial se desenrola.
Fonte: @baraoverdade
