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Fim da janela partidária se aproxima: Vereadores têm até sexta-feira para trocar de legenda
02/04/2024 08:42 em Locais

O relógio está correndo para os políticos que planejam mudar de partido antes das eleições municipais de outubro. Com apenas três dias restantes, a janela partidária encerra nesta sexta-feira (5/4), após ter iniciado em 7 de março.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, apenas vereadores que buscam reeleição ou pretendem concorrer ao cargo de prefeito podem realizar a mudança dentro desse prazo. Porém, a filiação partidária para as eleições de 2024 também está em pauta, exigindo que os interessados ajam até 6 de abril.

A legislação, estabelecida pela reforma eleitoral de 2015, permite a troca de partido sem perda de mandato apenas para os políticos no último ano de seus mandatos proporcionais. Este ano, somente os vereadores estão nessa situação, tornando-os elegíveis para a janela partidária.

Para aqueles que desejam mudar de legenda fora desse período, são necessárias justificativas como desvio do programa partidário ou discriminação pessoal grave. Caso contrário, a perda do mandato é uma possibilidade real.

Com o prazo se esgotando, a movimentação nos bastidores políticos é intensa enquanto os vereadores decidem seus próximos passos dentro do cenário eleitoral.

 

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