Em seu discurso na sessão desta quinta-feira (18), o deputado Rogério Cafeteira (PSB) parabenizou a Defensoria Pública do Maranhão que completa 16 anos de instalação no estado e também ratificou pedido de instalação de um núcleo para o município de São João dos Patos.

“Aproveitando a ocasião, eu quero fazer uma lembrança da Indicação já feita por mim aqui na Assembleia, que é a implantação de um núcleo de Defensoria Pública para o município de São João dos Patos. Um pleito importante, muito cobrado pela população daquele município e da região. Nós temos um núcleo, em Pastos Bons, mas é grande o desejo e o número pedidos que recebo para que São João dos Patos também seja atendido nesse pleito”, lembrou o parlamentar.

Cafeteira ressaltou o papel da Defensoria Pública e a descreveu como “a representação de maior inclusão democrática no jogo discursivo do direito, pois atende aqueles que não têm condições de pagar por serviços jurisdicionais”. Ele diz ter a convicção de que o Defensor Público é um verdadeiro agente político de transformação social na medida em que representa as pessoas que não têm a condição de pagar por um auxílio jurídico.

Além disso, Rogério Cafeteira afirmou que a Defensoria Pública desempenha muito bem o papel da garantia do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, prestando orientação jurídica e a defesa dos necessitados, que contribui diretamente para o equilíbrio democrático do país.