Gestores interessados em dar continuidade nas obras paradas ou inacabadas têm até esta sexta-feira (8) para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante.

Todo o processo precisa ser feito pelo ente federativo junto ao FNDE. A previsão é concluir 5.641 obras na área da educação, com investimento aproximado de R$ 5,7 bilhões. O Maranhão está no topo da lista com 647 construções paralisadas.

O programa abrange escolas de educação infantil e de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas em todo o país. Com a conclusão dessas obras, a estimativa é oferecer quase 1,2 milhão novas vagas na rede pública de ensino.

Veja a previsão de obras:

1.930 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;

131 obras de reforma e ampliação;

1.651 escolas de ensino fundamental;

72 de ensino profissionalizante;

1.857 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O prazo para a conclusão das obras é de 24 meses, após a efetiva retomada. Se for necessário, pode ser prorrogada ​​uma vez pelo mesmo período. As manifestações contempladas inicialmente pela Medida Provisória n.1.174, também de 2023, serão parte do Pacto.

Com informações da Agência do Rádio