A Polícia Federal, em colaboração com a Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na terça-feira, 7 de novembro, a Operação Fictus, visando desarticular uma organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios previdenciários em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Mais de 120 Policiais Federais foram mobilizados para o cumprimento de 38 mandados judiciais, dos quais 10 eram de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Esses mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí e cumpridos em diversas cidades, incluindo Parnaíba-PI, Teresina-PI, São Luís-MA, Bacabal-MA, Codó-MA, Grajaú-MA, Pedreiras-MA e Trizidela do Vale-MA.
De acordo com as investigações, as fraudes eram realizadas através da criação de idosos fictícios para obter benefícios previdenciários e assistenciais, usando documentos de identificação civil falsificados e transferindo benefícios de forma irregular. Além disso, os fraudadores reativavam benefícios de pessoas falecidas, fornecendo provas de vida falsas com documentos de identidade e comprovantes de endereços fraudulentos, incluindo alguns com informações dos próprios investigados.
Em um ponto da investigação, um dos líderes da organização criminosa foi preso em flagrante na cidade de Bacabal-MA, enquanto tentava sacar um benefício em nome de uma pessoa fictícia, representada por um idoso "ator". Houve também tentativas de destruir provas ao longo da investigação.
As apurações identificaram pelo menos 505 benefícios com indícios de fraude relacionados aos investigados. Estima-se que o esquema criminoso tenha causado um prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões ao INSS, com uma economia estimada de mais de R$ 44 milhões após a suspensão desses benefícios fraudulentos.
A Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores no valor de mais de R$ 71 milhões, que corresponde ao prejuízo atual causado pelos benefícios fraudados identificados até o momento.
Os investigados podem enfrentar acusações de pertinência à organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
O nome da Operação Fictus faz referência às pessoas físicas fictícias criadas pelos membros da organização criminosa para serem os beneficiários dos esquemas fraudulentos.
