Reajuste de 11% proposto por Brandão será parcelado em 4 vezes de forma escalonada ate 2026

Estaduais

Publicado em 01/11/2023

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou no Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, um reajuste de 11% nos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do estado. No entanto, ao contrário do que muitos esperavam, esse aumento será parcelado em quatro etapas, com a previsão de atingir o percentual total somente em 2026.

A medida, que afeta servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, bem como membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Poder Executivo estadual, foi estabelecida por meio da Lei estadual que dispõe sobre a fixação dos vencimentos-base e dos subsídios dos servidores públicos do estado.

Conforme a Lei, o reajuste de 11% será parcelado da seguinte forma: 2,5% a partir de 1° de janeiro de 2024; 2,5% a partir de 1° de julho de 2024; 2,5% a partir de 1° de julho de 2025 e 3,5% a partir de 1° de julho de 2026.

Além disso, a Lei também altera a Gratificação de Incentivo Profissional para professores do Magistério Superior. Os detentores de títulos de Doutor ou de Livre-Docente receberão 60% de gratificação, os detentores de Grau de Mestre terão direito a 40%, e os que possuem Certificado de Curso de Especialização na área de conhecimento do Departamento Acadêmico no qual o Professor se encontra lotado receberão 30% de gratificação. Essas mudanças ocorrerão de forma escalonada, sendo 55% a partir de 1° de janeiro de 2024 e os 5% restantes a partir de 1° de julho de 2024.

Importante ressaltar que as disposições da Lei não se aplicam aos servidores públicos estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica, e também não se aplicam aos proventos e pensões vinculados ao salário mínimo.

A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados, que poderão fazer emendas propondo mudanças ou aprovação na forma original do projeto. Caso seja aprovado, irá para sanção do governador.

Comentários

Comentário enviado com sucesso!

Mais notícias

Estaduais

09/08/2024

Vereador Domingos Paz tem Mandato Cassado pela Câmara Municipal de São Luís em Sessão Extraordinária

Estaduais

31/07/2024

Homem detido com grande quantia de dinheiro em São Luís é funcionário da prefeitura

Estaduais

29/07/2024

Dell Brito Lança Pré-candidatura a Vereador pelo Grupo de Oposição em Nova Iorque