A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira a "Operação Pane no Sistema" nos municípios de Vargem Grande e Urbano Santos, no Maranhão, com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso envolvido na inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde (SUS).
A investigação teve início a partir de informações apuradas durante uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde. As autoridades descobriram que o município de Urbano Santos, que possui uma população de 33.459 habitantes, havia registrado um total surpreendente de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-Covid. Isso resultou no recebimento de R$ 1.757.150,28 de recursos provenientes do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), durante o período de janeiro a maio de 2022. Esse número impressionante foi alcançado, apesar de o município contar apenas com três fisioterapeutas gerais cadastrados.
Para atingir essas estatísticas falsas, o grupo utilizou uma lista de pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios, o que possibilitou o repasse indevido de recursos do FAEC, resultando no desvio de dinheiro público. Surpreendentemente, o valor destinado a Urbano Santos superou os recursos repassados para vários estados do país, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
No contexto geral, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação pós-Covid. Somente no período de janeiro a maio de 2022, foram repassados R$ 19.753.712,01, correspondendo a aproximadamente 93,3% do valor total destinado a essa finalidade.
A investigação também revelou que os principais envolvidos na inserção de dados falsos nos sistemas de saúde são os gestores/ordenadores de despesas e seus auxiliares autorizados, conhecidos como "digitadores".
Nesta fase da operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, com a participação de 16 policiais federais e representantes da CGU. As buscas foram realizadas na Secretaria de Saúde, e servidores envolvidos no esquema foram afastados de suas funções.
A "Operação Pane no Sistema" representa um esforço conjunto para combater a fraude no setor de saúde, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência nos sistemas de saúde do país.