O ataque de um grupo de homens com armas de fogo e facões a índios da etnia Gamela, no Maranhão, há uma semana, expôs o aumento do conflito por terras no país, que em 2016 registrou o assassinato de 13 indígenas.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), 13 índios foram feridos no fim de semana passado no ataque a aldeia situada a 220 quilômetros de São Luís. Três vítimas ainda estão internadas. Uma delas, em estado grave, teve as mãos decepadas por um dos autores da ação, que alegam que os indígenas invadiram um terreno particular e mantiveram uma mulher refém durante duas horas.
A crueldade dos atos reflete a gravidade do conflito e a "inoperância" do governo na batalha indígena pela demarcação de terras, argumentou em uma entrevista à Agência Efe o secretário-executivo do CIMI, Cleber Buzatto. Segundo ele, essa "inoperância" levou os índios a empreenderem "ações diretas" para "retomar o território" que atualmente está nas mãos de grandes fazendeiros, que têm forte apoio na Câmara dos Deputados.
Para ele, a batalha por terras se intensificou nos últimos dois anos, especialmente após a chegada de o presidente Michel Temer ao poder.
"Acreditamos que o sentimento de impunidade e proteção se fortaleceu com o domínio, cada vez maior, de representantes do agronegócio" no Legislativo, disse Buzatto, que destacou o "preconceito" que existe contra os índios no Brasil.
A pesquisadora da Anistia Internacional (AI) Renata Neder afirmou que o Estado "falhou" na hora de garantir proteção às pessoas que estão sendo ameaçadas, entre elas os indígenas, cujos direitos "estão sendo constantemente atacados". Como exemplo, ela citou um projeto debatido no Congresso e conhecido como PEC 215, que propõe passar ao Parlamento o poder para a demarcação de reservas indígenas, que até agora está nas mãos do governo.
De acordo com as comunidades indígenas, existem fortes grupos de pressão no Congresso que defendem os interesses de grandes fazendeiros e empresas que operam na Amazônia. Eles passariam a influenciar nas decisões sobre suas terras se o projeto fosse aprovado.
Um dos impulsores dessa medida é o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, deputado da chamada "bancada ruralista".
"O Estado não está delimitando as terras e os indígenas estão ameaçados por grupos privados. O Estado deveria protegê-los", afirmou à Efe a assessora de Direitos Humanos da AI.
Em meio a esse conflito, o governo anunciou ontem a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Costa, que expressou divergências com o Executivo. Ele, que já tinha criticado os cortes orçamentários na Funai, atribuiu sua demissão ao fato de ser "honesto" e "defensor da causa indígena" perante um ministro que defende os interesses dos grandes fazendeiros.
A violência no campo atingiu em 2016 seu pior nível nos últimos 13 anos, com 61 mortes em 1.536 conflitos por terra, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Das 61 vítimas, 13 eram índios, quatro eram quilombolas, seis eram mulheres e 16 eram pessoas com menos de 29 anos.
A Pastoral considera que o aumento da violência se deve, entre outras razões, à impunidade em que a maioria dos crimes por disputas por terra no Brasil permanece, já que a Justiça só condenou 31 autores de homicídios em 112 processos das 1.834 pessoas que foram assassinadas neste tipo de conflitos no país entre 1985 e 2016.
FONTE: Site da Jovem Pan
