O Plenário do Senado aprovou esta semana uma proposta que tem o potencial de impactar positivamente a educação infantil no país. A medida torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil para crianças de até 3 anos.

De acordo com o texto aprovado, essa avaliação da demanda deve ser realizada anualmente pelos municípios e pelo Distrito Federal, que têm responsabilidade na oferta de educação infantil. Além disso, os órgãos responsáveis também deverão organizar listas de espera.

Uma das características importantes dessa proposta é que ela considera fatores socioeconômicos e de monoparentalidade das famílias ao avaliar a demanda por vagas. Essa abordagem visa garantir que as crianças que mais necessitam de acesso à educação infantil tenham prioridade.

No caso de falta de vagas, o projeto sugere a expansão da rede, enfatizando a importância da cooperação federativa para atender às necessidades educacionais da população.

É importante destacar que a proposta foi modificada pelos senadores antes de sua aprovação e, portanto, agora precisa passar pela Câmara dos Deputados para ser confirmada como lei. Esta medida é um passo importante para garantir um acesso mais amplo e igualitário à educação infantil no Brasil, reconhecendo sua importância fundamental para o desenvolvimento das crianças.