O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos, visando ampliar o número de profissionais na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é incluir mais 15 mil médicos ainda este ano, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

A iniciativa priorizará regiões de maior vulnerabilidade, e a nova edição do programa enfatizará a formação de profissionais com mestrado e especialização. Benefícios serão oferecidos aos médicos que atuarem em áreas de difícil provimento, como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com a adição de 15 mil novos médicos, o programa alcançará um total de 28 mil profissionais, permitindo o acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula criticou a descontinuidade de políticas públicas nos últimos anos. Ele afirmou que houve destruição de diversas iniciativas, mencionando programas voltados para universidades, farmácias populares, merenda escolar e a falta de reajuste salarial para funcionários.

Lula destacou a importância do investimento na saúde e ressaltou a relevância do Mais Médicos para as áreas periféricas do país, onde há carência de profissionais. Ele afirmou: "O ato de hoje é a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento".

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a adesão "maciça" ao programa e enfatizou que o Mais Médicos é uma visão de mais saúde e acesso à saúde para todos os brasileiros. O primeiro edital desta edição abrirá 5.968 vagas, incluindo 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal. O programa recebeu um recorde de 34 mil inscrições.

Novos editais serão lançados para profissionais e municípios, com iniciativas inéditas para equipes de Consultório na Rua, população prisional e territórios indígenas. O presidente Lula também assinou um decreto instituindo um grupo de trabalho interministerial para discutir regras de reservas de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.

A retomada do Programa Mais Médicos é resultado da Medida Provisória 1.165, aprovada em junho pelo Legislativo. A iniciativa busca melhorar o atendimento médico em todo o país, promovendo mais saúde e qualidade de vida para a população brasileira.