Um mutirão de registro civil vai ser realizado no Brasil neste mês de maio.

A iniciativa é organizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que trabalha em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal;

A primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” será realizada entre os próximos dias 8 e 12 e o objetivo é garantir a emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todo território brasileiro.

O público prioritário são pessoas que vivem em situação de rua. Mas outras populações socialmente vulneráveis, como povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária. Também são alvo da iniciativa.

A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro. É ele que permite que o Estado saiba da existência de cada um de nós.

O registro de nascimento dá ao cidadão nome, sobrenome, nacionalidade e filiação e é um documento primordial para garantir acesso a serviços públicos, como programas sociais, ao sistema público de saúde e à rede de educação.

Apesar disso, mais de dois milhões e 700 mil pessoas no nosso país não tenham registro civil de nascimento, segundo informações preliminares do Censo. São pessoas invisíveis aos órgãos públicos.