Quinze pessoas em condições análogas à escravidão foram resgatadas em cinco municípios do Maranhão. Entre estes, uma criança de 10 anos e um adolescente de 15. O resgate foi durante operação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).
O maior número de trabalhadores foi resgatado em Bom Jesus das Selvas. Um total de 13 pessoas estavam em situação degradante, em uma fazenda destinada ao cultivo de grãos. Outros quatro municípios possuíam denúncias de trabalho escravo: Amarante, Açailândia, Pastos Bons e Balsas. Dois trabalhadores foram resgatados em Amarante e Açailândia; em Pastos Bons, uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos, estava em situação de exploração infantil; em Balsas, irregularidades em uma carvoaria.
Situação
As condições de higiene eram precárias, não havia instalação sanitária. A alimentação era preparada em fogareiros improvisados com lata, tijolos e barro. A água era armazenada em uma caixa fixada no chão, sem nenhum tipo de cobertura ou proteção.
O trabalhador ainda tinha que comprar o próprio material de trabalho: facas, luvas, botas, foice, lima, esmeralda, entre outros, não tendo recebido nem mesmo equipamento de proteção individual (EPI) para aplicação de agrotóxicos na roça., além de pagar ao empregador taxa de energia elétrica consumida no barracão.
Exploração de menores
Uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos de idade foram encontrados em situação de exploração de trabalho infanto-juvenil na Fazenda Primavera, no povoado do Roçado, em Pastos Bons. O menino de 10 anos era explorado como carregador de lenha, das 8h às 10h30, e recebia R$ 40 por dia. Já o adolescente, além da lenha, carregava cana-de-açúcar. Ele era explorado das 7h às 10h30 e das 13h às 15h30, recebendo R$ 50 pela diária.
Acordo
Os empregadores, em reunião com a equipe fiscalizadora, efetivaram o pagamento das verbas rescisórias da criança e do adolescente encontrados em situação irregular de trabalho. Eles também assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT-MA a fim de regularizar o meio ambiente de trabalho.
Por: Leandro