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Próxima sexta-feira, 04, será ponto facultativo para os servidores públicos municipais de São João dos Patos
01/06/2021 08:37 em Locais
Decreto nº 25/2021 – GABINETE DO PREFEITO
“Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021e da outras providências.”
O Prefeito Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado aos servidores públicos municipais nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e de interesse público, que deverão ser realizados normalmente;
Art. 2º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão, aos 28 de maio de 2021.
Alexandre Magno Pereira Gomes
Prefeito
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