O minicurso abordará temas relacionados às eleições proporcionais, convenção partidária ao registro de candidatura, financiamento de campanha, prestação de contas, assim como pré-campanha e propaganda eleitoral.

O presidente da OAB Subseção de São João dos Patos, Daniel Veloso e o presidente da OAB Subseção Balsas, Afonso Júnior serão moderadores do Módulo I, que abordará o tema “Eleições Proporcionais e Convenção Partidária ao Registro de Candidatura”.

A realização do minicurso de Direito Eleitoral é uma promoção da OAB Maranhão, por meio de sua Comissão da Advocacia Eleitoral, da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana e das Subseções. Voltado para a advocacia maranhense e para todos os envolvidos no pleito deste ano que visa contribuir no processo de atualização de quem se utiliza da Legislação Eleitoral e que trabalhará nas eleições municipais.

Dividida em cinco módulos, a capacitação ocorrerá nos dias 25 de julho a 22 de agosto, pela plataforma Zoom, foram disponibilizadas 500 inscrições, que rapidamente foram esgotadas, por isso a OAB decidiu fazer a retransmissão ao vivo pelo YouTube, para as pessoas que não conseguiram se inscrever. 

O minicurso terá 30 horas com programação, todos os sábados com os seguintes horários, a partir das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. No minicurso Direito Eleitoral os participantes poderão entender melhor temas relacionados às eleições proporcionais, convenção partidária ao registro de candidatura, financiamento de campanha, prestação de contas, assim como pré-campanha e propaganda eleitoral.

A abertura e o primeiro módulo do minicurso, que serão realizados neste sábado dia 25/07, estão sob organização das Subseções de Balsas e São João dos Patos. A programação contará com a participação dos presidentes destas duas Subseções: Afonso Júnior e Daniel Veloso, respectivamente. Logo após a abertura, será iniciado o primeiro módulo da capacitação, com uma abordagem sobre as Eleições Proporcionais e Convenção Partidária ao Registro de Candidatura. Para os inscritos, serão disponibilizados certificados com carga horária de 6 horas.

Para o presidente da OAB Subseção de São João dos Patos, Daniel Veloso, “O curso é de relevante importância para os operadores do Direito, especialmente por que teremos eleições este ano. Desta feita, o curso busca qualificar os advogado(a)s para bem exercerem seu mister nestas eleições” afirmou ao Paraibanonews. 

Para ministrar os conteúdos desta primeira etapa, a Comissão convidou três nomes de referência na área: Mauro Ferreira, Presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB Maranhão; Raissa Campagnaro, advogada Eleitoralista e Membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da Seccional Maranhense, e Américo Lobato, Advogado e Especialista em Direito Eleitoral.

Para assistir ao minicurso acesse o link: https//:www.youtube.com/user/oabma

Fonte: Paraibano News