Os  deputados federais e senadores maranhenses que participaram da elaboração da atual Constituição Brasileira, em 1988, foram homenageados no início da noite desta quarta-feira (28),  no plenário Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, durante a instalação do “ Congresso Constituição Federal Brasileira: 30 anos-Desafios e perspectivas”. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), com apoio do Poder Legislativo Estadual e da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Durante a solenidade de abertura, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), destacou ser uma grande satisfação o fato do Legislativo do Maranhão poder ser parceiro de um congresso que ele considera da mais alta relevância.

“É um momento de reflexão sobre a nossa Constituição, que devemos respeitar para que se possa manter o estado democrático de direito. Não podemos retroceder, porque nosso pensamento é voltado para avanços e mais conquistas, em busca de um Brasil melhor. Nossa Constituição é soberana e teremos de superar as dificuldades, a exemplo do que vem acontecendo no Maranhão”, afirmou.

“Nenhum direito a menos”, acrescentou Othelino Neto, enfatizando, ainda, que a Constituição deve ser reverenciada e que não se pode aceitar retrocessos. “Temos que olhar para frente e estar vigilantes, especialmente nesse momento de muita intolerância, que precisamos valorizar, ainda mais, a democracia brasileira”, disse.

Também se manifestaram o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o diretor da Esmam, desembargador Paulo Velten, ambos exaltando as conquistas obtida com a Constituição Federal e destacando o trabalho dos constituintes maranhenses.

O evento se estende até sexta-feira (30), com uma série de atividades e palestras, cujas temáticas são voltadas para a Constituição. O primeiro dia foi encerrado com palestra do governador Flávio Dino, que substituiu o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que cancelou sua vinda ao Maranhão por problemas de saúde.

HOMENAGEADOS

Em nome do falecido esposo, o então senador João Castelo, a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves, assinalou que a consolidação da atual Constituição foi um trabalho árduo, envolvendo parlamentares de todo o Brasil. Ela destacou que João Castelo levou para a Assembleia Nacional Constituinte a experiência de ex-governador do Maranhão, de dirigente do Banco da Amazônia e toda a sua grande experiência de vida.

Para o constituinte Joaquim Haickel, “foi um momento inesquecível, lembrando ter sido relator de uma proposta apresentada pelo então deputado carioca Amaral Neto, que previa a pena de morte. “Lutei contra a proposta e ela não foi inclusa na Carta. Mas vejo ser necessária uma ampla revisão de nossa Constituição”, disse.

Na opinião do constituinte Costa Ferreira, a Constituição Brasileira de 1988 tem muitos pontos positivos e as mudanças que possam ser introduzidas devem ser pontuais. Ele afirmou se sentir muito orgulhoso pela homenagem e pelo fato de participar de um momento histórico na vida do país.

Antonio Gaspar foi outro constituinte que se mostrou extremamente satisfeito com a homenagem. Lembrou que a Carta Magna do Brasil também pode sofrer poucas alterações. Ele elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa em homenagear os integrantes desse grupo de 1988.

Na concepção do deputado estadual Edivaldo Holanda, outro remanescente dos constituintes de 1988, a elaboração dessa Carta foi um marco na história do País, enfatizando que “não se pode destacar esse ou aquele com essa ou aquela proposta, uma vez que foi uma ação em bloco, envolvendo congressistas de todo o Brasil”.

Holanda também elogiou a ação do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa em homenagear os que participaram da elaboração da Constituição.

O ex-deputado Enoc Vieira, que também foi presidente da Assembleia Legislativa, afirmou que merece elogio a iniciativa da homenagem, por se traduzir num momento de reflexão, já que a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 foi uma transição do regime militar para a democracia.

Na opinião do constituinte Eliezer Moreira, a promulgação da Constituição foi um momento extremamente marcante na vida de todos os brasileiros. Segundo ele, a revisão geral, como pensam alguns, não deve ser a prioridade no momento.

Representando seu pai, o constituinte Vieira da Silva, o empresário Fabiano Vieira da Silva, que foi deputado federal, mas não constituinte, disse que estava ali emocionado. “Gostaria que meu pai estivesse aqui, participando de um evento tão importante como esse”, acrescentou.

CONSTITUINTES DO MARANHÃO

Deputados Federais

Albérico Filho; Antonio Gaspar; Cid Carvalho (In memorian); Costa Ferreira; Davi Alves Silva (In Memorian); Edvaldo Holanda; Eliézer Moreira; Enoc Vieira ; Francisco Coelho; Haroldo Sabóia; Jayme Santana; Joaquim Haickel; José Carlos Sabóia; José Teixeira; Mauro Fecury; Onofre Correa; Sarney Filho; Vieira da Silva (In memorian); Vítor Trovão (In memorian) e Wagner Lago.

 Senadores

João Castelo (In memorian), Alexandre Costa (In memorian) e Edison Lobão.