PL prevê ensino da Lei Maria da Penha em escolas no MA
12/03/2018 - 14h36 em Estaduais

Projeto de Lei da deputada estadual Andrea Murad prevê a criação de programa que proporcionará aos alunos da rede estadual de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei com o objetivo de proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Andrea Murad (MDB), visa tornar a Lei 11.340/2006 mais conhecida e promover a reflexão sobre o combate à violência contra a mulher entre os adolescentes.

O programa “Conhecer a Lei Maria da Penha”, proposto no PL, deverá garantir a explicação ainda sobre a estrutura de assistência à mulher e assegurar parcerias com outros órgãos, governamentais ou não-governamentais, que contribuam com o aprimoramento do tema nas escolas.

“A ideia é trabalhar o assunto em todo o ano letivo, mas, prioritariamente, no mês de março, por meio de uma programação específica em alusão ao Dia Internacional da Mulher, destacando a lei. Ou seja, trabalhar no âmbito de todo o currículo escolar, na Língua Portuguesa, História, Filosofia e Sociologia. Tenho certeza que, por meio da educação, formaremos cidadãos mais conscientes sobre essa causa e, sem dúvida, reduziremos os índices de violência contra a mulher”, destacou Andrea Murad.

 

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