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Indiciamento por Denunciação Caluniosa: Caso de acusação falsa de violência doméstica
11/04/2024 14:13 em Locais

Após uma investigação meticulosa, a Delegacia Regional de São João dos Patos anunciou hoje o indiciamento de A.K.A pelo crime de denunciação caluniosa, em conformidade com o artigo 339 do Código Penal.

No desenrolar dos acontecimentos, em 6 de agosto de 2022, A.K.A. provocou uma mobilização dos efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil das cidades de São João dos Patos e São Domingos do Azeitão, ao acusar indevidamente seu companheiro, A. B.N, de cometer um crime de violência doméstica contra ela. Essa alegação levou à prisão em flagrante do acusado.

Contudo, durante as investigações e, especialmente, na audiência de instrução criminal na comarca de São Domingos do Azeitão, ficou evidente que as alegações da suposta vítima careciam de sustentação. Isso apontou para uma possível motivação por trás das acusações, sugerindo que o incidente foi provocado com o intuito de incriminar injustamente seu companheiro.

A Delegacia Regional de São João dos Patos reafirmou seu compromisso com a justiça e a verdade, garantindo que todas as medidas legais estão sendo tomadas para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos de acordo com a lei.

Agradeceu também a colaboração de todos os envolvidos e reiterou o compromisso com a segurança e a ordem pública, comprometendo-se a sempre agir dentro dos princípios da legalidade e da justiça.

Assessoria de Comunicação da Delegacia Regional de São João dos Patos

A Nota na íntegra

NOTA À IMPRENSA A Delegacia Regional de São João dos Patos vem a público informar que, após minuciosa investigação, foi concluído o inquérito policial que resultou no indiciamento de A.K.A pelo crime de denunciação caluniosa, conforme previsto no artigo 339 do Código Penal. No dia 06 de agosto de 2022, A.K.A. C mobilizou efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil das cidades de São João dos Patos e São Domingos do Azeitão, acusando indevidamente seu companheiro, A. B.N, de ter cometido crime de violência doméstica contra ela. Tal acusação resultou na prisão em flagrante daquele. Durante o desenvolvimento das investigações e, em especial, na audiência de instrução criminal realizada na comarca de São Domingos do Azeitão, foi possível constatar que as alegações da suposta vítima não se sustentavam, evidenciando que o fato indicado por ela teria sido provocado com o objetivo de acusar injustamente seu companheiro. A Delegacia Regional de São João dos Patos reitera seu compromisso com a justiça e a verdade, assegurando que todas as medidas legais estão sendo tomadas para que os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis, devidamente responsabilizados. Agradecemos a colaboração de todos e reafirmamos nosso compromisso com a segurança e a ordem pública, atuando sempre dentro dos princípios da legalidade e da justiça. São João dos Patos, 11/04/2024 *Assessoria de Comunicação da Delegacia Regional de São João dos Patos*

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