A iniciativa surgiu em resposta à pressão de parlamentares de oposição, que alegam que a "saidinha" é aproveitada por detentos para fugir da prisão e cometer outros delitos. O projeto ganhou destaque após o assassinato do policial militar Roger Dias por um preso beneficiado pela "saidinha" em Belo Horizonte, ocorrido em janeiro.

Para que o projeto se torne lei, ainda é necessário que passe por uma nova votação na Câmara dos Deputados após a aprovação no Senado. A proposta busca restringir a liberação temporária de detentos em momentos específicos, visando fortalecer a segurança pública e prevenir casos semelhantes ao ocorrido na capital mineira.