O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei (PL) que visa abolir as saídas temporárias, conhecidas como "saidinhas", para detentos. Com essa decisão, a matéria não passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta, seguindo diretamente para discussão no plenário.

O projeto, com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi previamente aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado na terça-feira. Esta apreciação era uma das prioridades da CSP para o início do ano legislativo.

O tema das saídas temporárias gerou divergências no final do ano passado, com parlamentares discordando sobre a permissão ou proibição dessas saídas para presos envolvidos em cursos profissionalizantes ou que estivessem no ensino médio ou superior.

Após intensos debates, o relator, senador Flávio Bolsonaro, decidiu acatar uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR), que tratava da permissão das "saidinhas" para presos que estivessem envolvidos em atividades educacionais. Essa emenda foi incorporada ao texto do projeto.

A votação ocorreu de forma simbólica, registrando apenas quatro votos contrários. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN) foram os que se opuseram à proposta.

Agora, o projeto seguirá para discussão no plenário do Senado, onde novos debates e deliberações poderão moldar o futuro das saídas temporárias para presos no país.