O Programa Escola em Tempo Integral foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (31) e recebeu uma recepção positiva por parte de gestores e trabalhadores da educação. A iniciativa prevê o aumento das vagas em tempo integral, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais, para melhorar os resultados educacionais e preparo dos estudantes.

A implementação do programa apresenta desafios, como a melhoria da infraestrutura das escolas e a formação dos profissionais. A União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal para viabilizar o aumento das matrículas em tempo integral. A expectativa é de que até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas em tempo integral sejam alcançadas, com um investimento de R$ 4 bilhões.

Luiz Miguel Garcia, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), celebrou a sanção do programa, destacando sua importância e urgência. Ele enfatizou que o ensino em tempo integral possibilita melhor atendimento às demandas dos alunos, resultando em um maior desenvolvimento educacional e redução da evasão.

O programa também considera o uso dos espaços dentro e fora da escola, abrangendo diversos saberes, como saúde, cultura, esporte, ciência, tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, para aprimorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

Um dos desafios para a implementação do tempo integral é a infraestrutura das escolas, que muitas vezes apresentam problemas como salas inadequadas, janelas e móveis quebrados, iluminação insuficiente, entre outros. Contudo, a expectativa é que os recursos disponibilizados pelo programa possam ajudar a contornar essas situações.

A formação dos profissionais de educação também é um ponto importante do programa. É necessário garantir que a educação em tempo integral não seja apenas uma extensão da carga horária, mas que traga conteúdos relevantes e ações efetivas para a formação dos estudantes.

O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas até 2024. Atualmente, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira está em 15,1%, sendo que a meta é alcançar 25%.

O programa foi anunciado pelo presidente Lula no dia 12 de maio e aprovado pelo Congresso Nacional em julho. Além disso, a repactuação dos recursos da Lei 14.172/2021 foi permitida para fomentar a conectividade nas escolas. Com a sanção do programa, a perspectiva é de uma educação mais completa e qualificada para os estudantes brasileiros.