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São João dos Patos recebe selo Ouro de Gestão Transparente do TCE-MA
02/03/2023 11:43 em Locais

O prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre Magno tem mais uma vez sua gestão premiada e desta vez em nível nacional, o prefeito recebeu do Tribunal de Conta do Estado do Maranhão, o  Selo Ouro de Gestão Transparente, seguindo com um cronograma de muito trabalho e empenho para com os munícipes de São João dos Patos.

 

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como finalidade assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação aos aspectos ligados à administração pública, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará a entrega dos certificados relativos à avaliação dos portais da transparência dos entes públicos sob sua jurisdição, entre elas o portal da Transparência do Município de São João dos Patos.

Na categoria Ouro ficaram as prefeituras dos municípios de: São João dos PatosPresidente Dutra, Bom Jesus da Selvas, Buriti Bravo, Fernando Falcão, Paraibano, Pedreiras, Pio XII, Ribamar Fiquene, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão e São Mateus do Maranhão.

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