O cargo requer diploma na área de direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) divulgou novo concurso para o cargo de defensor público. São oito vagas imediatas, sendo uma para candidatos com deficiência e duas para negros e pardos. O concurso também contará com cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 26.125,15.

O cargo requer diploma na área de direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

As inscrições preliminares já estão abertas e vão até o dia 5 de novembro, às 14 horas, horário de Brasília. A inscrição deve ser feita pelo site da banca, a Fundação Carlos Chagas , pelo custo de R$ 229. Fica isento do pagamento da taxa aquele que comprovar estar desempregado e que a renda familiar per capita/mês não seja superior a R$ 100, ou ainda quem for doador de medula óssea e doador regular de sangue.

Etapas

A primeira fase será constituída por um teste escrito objetivo com 100 questões, em 15 de dezembro. O teste será aplicado à tarde, com duração de cinco horas. Estará aprovado o candidato que acertar pelo menos a metade das questões. No dia 16, será feita a prova discursiva, segunda etapa, pela manhã. Serão quatro horas para responder duas questões discursivas e duas peças processuais. Ambos os exames serão feitos em São Luís/MA.

Os aprovados nas primeiras duas etapas terão que entregar, no local e data a serem divulgados, documentações comprobatórias para a inscrição definitiva. A fase está prevista para o final de março, junto com os resultados das primeiras provas.

A quarta fase, prova oral, será realizada em sessão pública. O candidato vai se apresentar na frente da banca organizadora e não poderá exceder 25 minutos. A data e local ainda serão divulgados. Por último, haverá prova de títulos, com local e horário também a serem disponibilizados no Diário e no site da banca.