72 municípios maranhenses terão o apoio das Forças Federais nas eleições
08/08/2018 - 11h02 em Estaduais

Militares das Forças Armadas atuarão durante a votação e a apuração das Eleições Gerais 2018.

O Maranhão e mais três estados brasileiros terão o apoio da Força Federal nas eleições de 2018. A aquisição foi aprovada nesta última terça-feira (7) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros estados que terão o apoio da Força Federal serão o Acre, Rio de Janeiro e Piauí.

Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal. Ao todo serão contemplados 11 municípios do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

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