Irregularidade: Em São João dos Patos veículos do PAC da Agricultura Familiar estão sendo usados para carregar Lixo
11/09/2017 14:49 em Locais

O site Sertaoweb.com, recebeu várias denuncias sobre o uso indevido de um caminhão-caçamba do PAC, que esta fazendo coleta de lixo na cidade, sob o consentimento da prefeitura.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a diversas prefeituras dos municípios do Maranhão e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, para que sejam adotadas medidas de fiscalização da utilização das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos, talvez não tenha recebido este aviso, mesmo assim, é possível constatar que os responsáveis não se importam, e estão usando o caminhão-caçamba, inclusive com logomarca do PAC.

O Procedimento instaurado pelo MPF apura denúncias de que equipamentos do PAC doados às prefeituras estariam sendo usados indevidamente, inclusive para benefício de gestores e terceiros. Fica evidente que o caminhão está beneficiando diretamente a coleta de lixo, uma vez que esta deixa de contratar um veículo particular.

Vale Lembrar ainda,  que o Município está com um contrato milionário com uma empresa ,exatamente para fazer o serviço de limpeza e coleta de lixo,sendo que no contrato inclui o fornecimento de veículos destinados a este tipo de serviço. 

Enquanto a Caçamba do PAC ,que em tese,era pra está servindo a Agricultores patoense, está simplesmente fazendo um serviço que é pago para uma empresa particular fazer. 

De acordo com o MP, são constantes as denúncias de malversação no uso de máquinas – caminhões-caçamba, motoniveladoras e retroescavadeiras – doadas pelo Governo Federal, no âmbito do PAC, para os municípios da área de atuação da Procuradoria da República. “Os equipamentos se destinam exclusivamente à recuperação de estradas vicinais e outras obras de interesse social relacionadas à promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, e o desvio de finalidade, além da aplicação de sanções aos gestores responsáveis, pode resultar na revogação da doação e retomada das máquinas pela União”, esclarece o procurador.

Por REAIS Notícias 

 

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